Toda empresa com mais de 200 empregados precisa ter em seu quadro de funcionários uma quantidade de pessoas com deficiência, para que...

A pessoa com autismo tem direito a atenção especial à sua saúde objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o...

A pessoa com autismo pode adquirir veículos com isenção de IPI, ICMS e IPVA, que pode resultar em redução de aproximadamente 30% do valor...

A Lei nº 14.019/20 dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e...

Em casos de pessoas com autismo que não podem viajar sozinhas e precisam de acompanhantes durante o vôo, a companhia aérea deverá...

Os autistas têm diversos direitos na escola visando a educação regular inclusiva na rede pública ou privada. A ideia do...

FGTS e Benefício de Prestação Continuada no INSS O 𝐬𝐚𝐪𝐮𝐞 𝐝𝐨 𝐅𝐆𝐓𝐒 é permitido em alguns casos previstos em lei, mas a...

Os autistas possuem direito ao 𝑨𝑻𝑬𝑵𝑫𝑰𝑴𝑬𝑵𝑻𝑶 𝑷𝑹𝑬𝑭𝑬𝑹𝑬𝑵𝑪𝑰𝑨𝑳 em algumas situações como: - Na tramitação de processos...